09h00

Educação e competitividade - Opinião - Estadão

Um brasileiro nascido hoje terá, quando adulto, 56% da produtividade que poderia ter se tivesse tido acesso a sistemas de ensino e de saúde adequados.

Compartilhe
Tamanho da Fonte
Educação e competitividade - Opinião - Estadão

É uma das projeções sobre o Índice de Capital Humano, indicador criado em 2018 pelo Banco Mundial, apresentadas por Jaime Saavedra, seu diretor de educação, durante o debate Educação e a Agenda da Competitividade, promovido pelo instituto Todos Pela Educação e pelo Itaú BBA. O resultado é próximo à média global, com o Brasil ocupando o 81.º lugar entre 157 países, mas abaixo do que seria esperado para um país com o seu nível de renda. “Os avanços de escolaridade não têm se refletido em ganhos de produtividade”, disse Saavedra. 

Por isso, em debate com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a presidente executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, ressaltou a necessidade de discutir novos mecanismos de financiamento que combatam a desigualdade e sejam sustentáveis do ponto de vista fiscal. No momento, a questão mais premente nessa discussão é a reformulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Criado por emenda constitucional em 2006, o Fundeb responde por 63% dos recursos para o financiamento da educação básica do País, e para alguns municípios esse índice é de 100%. Seu prazo de vigência vai até o ano que vem, mas já é consenso que o programa deve ser mantido, sob pena de provocar um colapso na educação básica. Será preciso, contudo, corrigir certas distorções evidenciadas ao longo dos seus 14 anos de atividade.

Tramita no Congresso a Proposta de Emenda Constitucional 15/2015, que visa a tornar o Fundeb permanente. O projeto estabelece ainda que a contribuição da União, que responde atualmente por 10% do total, cresça gradualmente ao longo de 10 anos até atingir 40%. Mais importantes são os ajustes que visam a melhorar a eficácia do financiamento. O projeto prevê a distribuição proporcional dos recursos por redes de ensino, conforme as necessidades de cada uma, e não, como acontece hoje, por localidade, sem distinção entre municípios mais ricos e mais pobres.

Além do financiamento, o País precisa ainda discutir seus modelos de aprendizagem. Segundo o diretor de políticas educacionais do Todos Pela Educação, Olavo Nogueira Filho, o desafio principal não é mais de natureza técnica – de “encontrar o que funciona”. “Temos evidências e casos de sucesso na Educação Básica pública brasileira que nos mostram que é possível mudar o cenário em escala nacional.” É o caso, por exemplo, do Ceará, Estado que mais avançou no ensino fundamental entre 2005 e 2017, saindo da 16.ª posição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica para a 5.ª posição. Hoje o Ceará tem a menor diferença de aprendizagem entre alunos de diferentes níveis socioeconômicos. Entre 2007 e 2015, Pernambuco saiu da 21.ª posição para a 1.ª no Ensino Médio, âmbito no qual também apresenta o menor índice de desigualdade.

Ecoando os pedagogos, empresários e autoridades presentes no debate, Nogueira afirmou que o grande desafio é fazer da educação uma prioridade política nacional. Há suficiente material e energia para isso: no imaginário popular ninguém questiona a prioridade da educação; mecanismos de financiamento como o Fundeb talvez não tenham funcionado a contento, mas podem ser aprimorados; e há políticas regionais de sucesso que podem ser aplicadas em escala nacional. O grande catalisador será a articulação política. “Para qualquer país, tão importante quanto a equipe econômica é a equipe à frente do Ministério da Educação”, disse Saavedra.

Infelizmente, não parece ser essa a ideia do governo, notadamente por escolher um ministro com, no mínimo, parca experiência em educação. Mas se o Executivo não dá ao problema o peso suficiente, estão aí os outros Poderes da República, em especial o Legislativo, em condições de dar o contrapeso necessário. A discussão sobre o Fundeb é uma excelente oportunidade para fazê-lo já.

Deixe seu comentário
Av. Tancredo Neves, 620 – Caminho das Árvores, Empresarial Mundo Plaza, Salas 1816 a 1820, Salvador – BA, CEP: 41820-021
Fale Conosco
Possuímos uma equipe de atendimento pronta para responder as suas dúvidas e atender todas as suas necessidades. Entre em contato através de nossos telefones.
71 4042-0911
2018 - 2019. GrupoLis. Todos os direitos reservados.
Produzido por: Click Interativo - Agência Digital