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IRPF 2019: consulta ao 4º lote de restituições será liberada a partir das 9h

Estão incluídos 2.819.522 mil contribuintes. Dinheiro será liberado dia 16 deste mês.

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IRPF 2019: consulta ao 4º lote de restituições será liberada a partir das 9h

RIO - A Receita Federal libera nesta segunda-feira, a partir das 9h, a consulta ao quarto lote de restituição do imposto de Renda Pessoa Física ( IRPF ) de 2019 (ano-base 2018). Basta acessar o site ou ligar para o Receitafone 146. Outra opção é usar o aplicativo Pessoa Física.

É preciso informar o número do CPF . Também serão incluídas restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O quarto lote inclui 2.819.522 contribuintes e o crédito do dinheiro será feito no dia 16 de setembro na conta indicada no momento da declaração. No total, serão pagos R$ 3,5 bilhões.

Para as restituições referentes a este ano, a correção será de 2,58% (acumulado de maio a setembro). Para as devoluções mais antigas, de 2008, o percentual aplicado será de 111,36% (variação de maio de 2008 a setembro de 2019)

A restituição ficará disponível para saque por um ano.

Desse total, R$226.805.119,93 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 5.746 contribuintes idosos acima de 80 anos, 37.622 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.719 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 15.267 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A Receita Federal libera até dezembro os lotes de restituição do Imposto de Renda. Quem não foi contemplado pode pesquisar no site da Receita para saber qual é a situação da declaração. Em processamento, processada, com pendências. Estas são algumas das mensagens que aparecem no extrato do IR que pode ser acessado pelo contribuinte via internet.

Foto: Reprodução

Indica que a declaração foi recebida, mas o processamento ainda não foi concluído.

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Indica que o documento foi processado e que o contribuinte tem direito a restituição, mas o valor ainda não foi disponibilizado na rede bancária. Para recebimento da restituição, o contribuinte não pode ter pendências de débitos na Receita Federal ou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Indica que a declaração foi recebida e teve seu processamento concluído. Isso, no entanto, não significa que o resultado tenha sido homologado, podendo ser revisto num período de até cinco anos.

Foto: Arquivo

Foto: Arquivo

Indica que durante o processamento da declaração foram encontradas pendências em relação a algumas informações e que o contribuinte deve regularizá-las.

Foto: Reprodução / Reprodução

Foto: Reprodução / Reprodução

A declaração foi recebida, está na base de dados da Receita, que aguarda a apresentação de documentos solicitados em intimação enviada ao contribuinte. Outra possibilidade é a declaração ainda não ter sido processada à esperada do fim da análise de documentos entregues pelo contribuinte.

Receita alerta para que, ao receber a carta, contribuinte não acesse o endereço eletrônico indicado na correspondência

Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo

Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo

Indica que a declaração anterior foi substituída integralmente por declaração retificadora apresentada pelo contribuinte.

A Receita disponibilizou programa para preenchimento da declaração

Foto: Daniel Acker / Bloomberg Foto: Daniel Acker / Bloomberg

A declaração foi cancelada por interesse da administração tributária ou solicitação do contribuinte.

IR Foto: Agência O Globo

Foto: Agência O Globo

A declaração está sendo analisada e o contribuinte deve aguardar correspondência da Receita.

Prioridades

Do total a ser pago neste quarto lote, R$ 226.805.119,93 referem-se a pessoas com prioridade de recebimento garantida por lei. São 5.746 contribuintes idosos acima de 80 anos; 37.622 contribuintes entre 60 e 79 anos; 4.719 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; e 15.267 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Se dinheiro não estiver na conta

Se o dinheiro não estiver creditado na conta indicada, apesar de o contribuinte estar incluído no lote, o interessado poderá procurar qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a central de atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).

Veja o calendário das próximas restituições

- 4º lote, em 16 de setembro de 2019

- 5º lote, em 15 de outubro de 2019

- 6º lote, em 18 de novembro de 2019

- 7º lote, em 16 de dezembro de 2019

 

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